Inscrições abertas para o 6º Festival Canto de Luz de Ijuí/RS.



6º Festival Canto de Luz
De 22 a 25 de novembro de 2017
Inscrições até 29/09/2017
Ijuí/RS

REGULAMENTO - INSCRIÇÕES

TÍTULO I 
DEFINIÇÕES E OBJETIVOS 
Art. 1° - A sexta edição do FESTIVAL NATIVISTA CANTO DE LUZ, regulamentada pelo presente instrumento, será realizada pelo Município de Ijuí entre os dias 22 a 25 de novembro de 2017 no CTG CLUBE FARROUPILHA na cidade de Ijuí (RS), sob coordenação e organização da Associação Cultural Canto de Luz – ACCAL e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com o apoio das forças vivas da comunidade, entidades filiadas ao MTG, IGTF, Secretaria de Estado da Cultura, outros Órgãos municipais, estaduais e federais, e meios de comunicação social, com os seguintes objetivos: 

I - Incentivar a criatividade poético-musical de compositores, intérpretes, arranjadores e instrumentistas, com vista a difundir as temáticas e os ritmos regionais do Rio Grande do Sul e sul-americanos, ditos de raiz ou aqui aculturados, para buscar sua integração à cultura musical do Brasil, promovendo um resgate dos valores históricos e culturais; 

II - Favorecer a revelação de novos talentos e a divulgação de suas criações artísticas; 

III - Premiar as composições vencedoras do concurso musical e divulgar as composições finalistas através da produção e distribuição de CD e DVD; 

IV - Promover o Município de Ijuí, através do turismo, mormente a partir dos espetáculos musicais, simultaneamente com outras formas de divulgação de suas potencialidades socioeconômicas, culturais e históricas; 

V - Criar uma consciência artística e cultural, compromissada com a preservação do meio ambiente e valorização da vida. 

Art. 2° - A LINHA MUSICAL admitida no Festival é aquela cuja poesia, sonoridade e ritmos tenha ligação com a cultura nativista e tradicional do Estado do Rio Grande do Sul, além daquelas vinculadas à cultura dos países sul-americanos, em seus diversos ritmos, cantando a vida, as lidas do povo gaúcho, nas temáticas do amor, do civismo, da moral, da religiosidade, da história, das atividades agropastoris, das etnias, da preservação ambiental e atinentes ao convívio social. 

TÍTULO II 
DA ADMINISTRAÇÃO DO FESTIVAL 
Art. 3° - Compete à Comissão Executiva: 

I - Nomear a Comissão Organizadora do Festival, a quem compete a produção e execução do evento; 

II - Nomear a Comissão de Triagem do Festival, a quem compete a escolha das composições que irão participar da competição, cujos membros deverão ser pessoas da comunidade ijuiense com reconhecida idoneidade e qualificação técnica, nas áreas da música, da poesia e da cultura regional; 

III - Nomear a Comissão Julgadora da competição musical, integrada por cinco pessoas de reconhecida idoneidade e qualificação técnica, nas áreas da música, da poesia e da cultura regional. 

Art. 4° - São atribuições das Comissões Executiva e Organizadora: 

I - Divulgar o Festival e receber as respectivas inscrições à competição; 

II - Firmar contratos, onerosos ou gratuitos, com artistas para os espetáculos culturais, que atendam aos objetivos do Festival; 

III - Credenciar quaisquer participantes das diversas áreas de atuação para o ingresso e circulação no recinto do evento; 

IV - Contratar através de comodato ou locação os espaços destinados a comercialização e ou exposição; 

V - Administrar os recursos utilizados para a execução do Festival, apresentando relatórios, com balanço da respectiva receita e despesa, ao final do evento; 

VI - Definir os critérios da planilha de avaliação das composições concorrentes, podendo solicitar auxilio técnico sobre dados históricos e outros enfoques temáticos; 

VII - Constituir e nomear subcomissões quando necessário; 

VIII - Decidir sobre toda e qualquer situação omissa neste Regulamento. 

TÍTULO III 
DA COMPETIÇÃO 
Art. 5º - O tempo de execução de cada música fica limitado a 4min30s (quatro minutos e trinta segundos), CONDIÇÃO PARA A TRIAGEM e que poderá ser observada na gravação do CD e DVD. 

Art. 6º - Em todas as fases do festival, as letras deverão ser escritas em língua portuguesa ou espanhola, admitidas palavras e frases (expressões) esparsas em outro idioma, desde que acompanhadas do respectivo significado ou tradução no rodapé. 

Art. 7º - Em todas as fases do festival, cada compositor, individualmente ou em parceria, poderá inscrever, NO MÁXIMO, 3(TRÊS) OBRAS, sendo admitidas para a classificação somente 2(duas). 

Art. 8° - A competição musical ocorrerá em 3(três) fases, sendo uma local, uma geral e outra final, mediante as seguintes condições: 

I - Da FASE LOCAL - Poderão participar compositores, intérpretes e instrumentistas de todas as regiões do Brasil e demais países sulamericanos, desde que a MAIORIA ou NO MÍNIMO A METADE dos compositores (Letra e Melodia) e dos participantes que subirão ao palco, sejam naturais do Município de Ijuí ou aqui radicados, no mínimo há 3(três) meses antes da realização do evento, devendo uma das condições ser comprovada por documento hábil. 

a) Desta fase, a Comissão de Triagem selecionará dez composições para serem apresentadas na 1ª noite - 22/11/2017 (QUARTA-FEIRA), na ordem a ser definida pela Comissão Executiva, além de duas composições na condição de suplentes. 

b) Das dez composições apresentadas, quatro irão à Fase Final, concorrendo à premiação específica da Fase Local e em igualdade de condições com as demais classificadas da Fase Geral. 

c) O anúncio das 4 (quatro) classificadas desta fase será feito na noite de sua apresentação, após o show de intervalo. 

Parágrafo único: Serão considerados documentos comprobatórios, respectivamente, para participação dos compositores, intérpretes e músicos, nesta fase, a Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento aos naturais de Ijuí e, para os demais, contas de água, luz, telefone, cartões de crédito ou contrato de locação residencial, desde que comprovado o período do vínculo ao domicílio de, no mínimo, três meses imediatamente anteriores à data do evento. 

II – Da FASE GERAL – Serão selecionadas 20 (vinte) composições, assim divididas: 

a) 02 (duas) composições diretamente indicadas pela comissão organizadora do 10º Pesqueiro da Canção Nativa, que concorrerão em igualdade de condições com as demais selecionadas em processo de triagem, sendo que suas apresentações ficam condicionadas a uma por noite de cada etapa eliminatória desta fase do Festival. PARA GARANTIR A SUA VAGA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DO 10º PESQUEIRO DA CANÇÃO NATIVA, A COMPOSIÇÃO DEVERÁ SER MANTIDA INÉDITA ATÉ A DATA DE SUA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL NATIVISTA CANTO DE LUZ – 6ª EDIÇÃO, conforme previsto no artigo 9º deste regulamento. 

b) 18 (dezoito) composições oriundas do processo de triagem, além de 3 (três) composições na condição de suplentes, podendo participar concorrentes do Brasil e demais países sul-americanos. 

c) Das 20 (vinte) composições que irão ao palco nesta fase, a Comissão Julgadora selecionará 12(doze) que ingressarão na Fase Final, concorrendo à premiação e integrando o CD e DVD desta edição. 

d) As músicas da Fase Geral serão apresentadas nas noites de 23/11/2017 (QUINTA-FEIRA) e 24/11/2017 (SEXTA-FEIRA), em ordem de apresentação a ser definida pela Comissão Executiva. 

e) O anúncio das 12 (doze) classificadas desta fase será feito na noite de sexta-feira, após o show de intervalo. 

III - Da FASE FINAL – A finalíssima acontecerá na noite de 25/11/2017 (SÁBADO). 

Art. 9° - As composições deverão ser inéditas e atender as seguintes definições, até a data de sua apresentação neste Festival: 

a) Não ter sido explorada comercialmente ou possuir registro fonográfico (ISRC); 

b) Não ter sido objeto de gravações oficiais através de CDs, DVDs, Vídeos, Fitas, entre outras formas de mídia. 

§ 1º - É vedada qualquer constituição de plágio, tecnicamente apurado pela Comissão Julgadora e ou por denúncia expressa de terceiros. 

§ 2º - Caberá à Comissão Julgadora a decisão técnica sobre impugnação por plágio e à Comissão Executiva, sobre denúncia de não ineditismo, podendo a obra ser excluída do Festival em caso de prova inequívoca da infringência deste regulamento. 

Art. 10 - Não será permitido, em nenhuma das fases do Festival, que intérprete ou músico realize a leitura ou consulta à letra da composição durante sua apresentação no palco. Parágrafo Primeiro: Caso o intérprete ou músico incorra na descrição prevista no caput deste artigo: 

I - a composição será excluída da concorrência aos prêmios de 1º, 2º e 3º lugares; 

III - o intérprete ou músico será excluído da possibilidade de quaisquer prêmios individuais; Parágrafo Segundo: Aos músicos participantes será permitido o uso de partitura, desde que não contenha a letra da composição em execução. 

Art. 11 - É vedada a participação na competição do Festival de concorrentes que mantenham vínculos de parentesco consanguíneo ou por afinidade em até terceiro grau com quaisquer integrantes das Comissões de Jurados e Organizadora do Festival. 

TÍTULO IV 
DA PARTICIPAÇÃO 
Art. 12 - AS INSCRIÇÕES serão gratuitas e estarão abertas até o dia 29 DE SETEMBRO DE 2017, e SOMENTE poderão ser realizadas via website do Festival conforme descrito abaixo: 

Website do Festival: www.cantodeluz.com.br 

Deverá ser preenchido o FORMULÁRIO VIRTUAL DE INSCRIÇÕES disponível no website do Festival, ainda executando o “upload” do arquivo de áudio em formato “.mp3”. 

SOMENTE SERÁ CONFIRMADA A INSCRIÇÃO SE FOREM PREENCHIDOS TODOS OS CAMPOS OBRIGATÓRIOS, EXECUTADOS OS “UPLOADS” SEMPRE QUE EXIGIDOS E ACEITAS AS CONDIÇÕES DESTE REGULAMENTO, CONFORME FORMULÁRIO VIRTUAL DE INSCRIÇÕES NO WEBSITE DO FESTIVAL. 

Telefone para contato e orientação: (55) 3331-8200 (Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ijuí). 

Demais informações e orientações deverão ser acompanhadas via website ou pelo e-mail: contato@cantodeluz.com.br. 

§ 1 ° - MATERIAL DE INSCRIÇÃO: 

a) Formulário Virtual de Inscrições - deverá ser inteiramente preenchido de maneira a garantir a veracidade dos dados nele contidos. Deverão ser observados os campos obrigatórios e a aceitação das condições deste regulamento, além da execução do “upload” do arquivo de áudio e a inserção da letra da composição em local indicado no formulário. Somente será confirmada e encerrada a inscrição após todos os itens, aqui citados, serem observados e preenchidos. Será disponibilizado por e-mail cadastrado no formulário o protocolo de confirmação da inscrição. 

Parágrafo único: Para as inscrições direcionadas à Fase Local também deverá ser executado o “UPLOAD” de um arquivo no formato “.jpg” ou “.pdf” dos documentos comprobatórios exigidos para participação nesta fase, conforme artigo 8º, inciso I e parágrafo único deste regulamento. 

b) A letra da composição, acompanhada do respectivo Título e do Ritmo, deverá ser inserida em local indicado no formulário, devendo constar ao final do seu conteúdo, se for o caso, eventuais notas explicativas relativas às suas expressões e termos. 

c) O arquivo de áudio da composição para “UPLOAD” deverá ser OBRIGATORIAMENTE em formato “.mp3”, caso contrário não será efetivado o “upload”. 

d) O responsável pela inscrição e pelo fornecimento dos dados obrigatórios exigidos neste regulamento responde pela veracidade dos mesmos, tanto quanto a matéria ou conteúdo, sendo vedada quaisquer alterações após realizada a confirmação no site. 

Art. 13 – Após a divulgação da seleção realizada pela Comissão de Triagem, os autores deverão remeter a AUTORIZAÇÃO PARA GRAVAÇÃO DAS MÚSICAS classificadas até o dia 27 de outubro de 2017, impreterivelmente, através de postagem nos Correios ou protocolo no endereço indicado. 

a) A autorização de gravação será apresentada para cada música individualmente, conforme formulário disponibilizado pela Comissão Executiva, cujas informações solicitadas, inclusive a indicação do(s) nome(s) do(s) intérprete(s), deverão ser obrigatoriamente preenchidas, sob pena de desclassificação. 

b) O formulário é individual para cada música e sua respectiva autorização. 

c) As assinaturas exigidas deverão ter sua autenticidade reconhecida pelos serviços de tabelionato de notas. 

I - Este documento constitui-se em plena autorização para gravação da obra, em CD e DVD do Festival Nativista CANTO DE LUZ – 6ª Edição, ou de coletânea deste. Os autores da composição serão responsáveis pelos intérpretes e músicos que apresentarão a composição no palco. 

II - CASO NÃO SEJA APRESENTADO O DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE, A OBRA SERÁ EXCLUÍDA DO FESTIVAL E SUBSTITUÍDA POR SUPLENTE. 

III - A obra suplente convocada terá até o dia 3 de novembro de 2017 para apresentar a documentação citada neste artigo. 

Parágrafo único: As autorizações de Direito de Imagem deverão ser preenchidas e assinadas por todos os concorrentes da composição que irão ao palco, no momento do credenciamento. 

Art. 14 - As PARTICIPAÇÕES PARA INTÉRPRETES E INSTRUMENTISTAS serão assim regradas: 

I - Tão logo sejam avisados da classificação, no máximo até o dia 27 de outubro de 2017, o(s) autor(es) deverá(ão) informar o(s) nome(s) do(s) intérprete(s) que defenderá(ão) sua(s) obra(s), sendo que cada INTÉRPRETE poderá defender no máximo DUAS OBRAS. Os membros de grupo poderão participar, individualmente, como instrumentistas, declamadores, figurantes ou apoiadores vocais, em até DUAS OBRAS. 

II - O intérprete SOMENTE poderá participar como instrumentista em OUTRA COMPOSIÇÃO, se abdicar do direito de interpretar UMA SEGUNDA OBRA. 

III - Independentemente de sua atuação, cada participante SOMENTE poderá subir ao palco em até duas composições. 

IV - É assegurada liberdade na escolha dos instrumentos musicais, desde que preservada a linha do Festival. 

V - O Festival disponibilizará junto ao palco uma bateria aos concorrentes. 

VI - Cada composição deverá ser defendida por no mínimo 3(três) e no máximo 8(oito) pessoas. 

VII - Os concorrentes deverão preferencialmente vestir indumentária típica do Rio Grande do Sul, admitindo-se também, vestimenta compatível com o tema apresentado. 

Art. 15 - Os HORÁRIOS do Festival serão organizados da seguinte maneira: 

I - Passagem de som - das 12h30min (doze horas e trinta minutos) às 18h (dezoito horas), no máximo, para concorrentes e shows, considerados aqueles agendados para o dia de sua apresentação. DEVERÁ SER RESPEITADA A ORDEM E HORÁRIO DA PASSAGEM DE SOM DIVULGADA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA, QUANDO DA DIVULGAÇÃO DAS CLASSIFICADAS. O DESCUMPRIMENTO DO HORÁRIO ESTIPULADO PODERÁ ACARRETAR NA DESCLASSIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO. 

II - As atividades de palco terão início às 20h (vinte horas). TÍTULO V DIREITOS DE ARENA E PREMIAÇÕES 

Art. 16 - Cada concorrente classificado receberá por música, a título de prêmio e direitos de arena: 

a) Na FASE LOCAL: o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); 

b) Na FASE GERAL: os valores de: 

b.1) R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para as composições que se apresentarem no dia 23/11/2017 (quinta-feira). 

b.2) R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para as composições que se apresentarem no dia 24/11/2017 (sexta-feira). 

I - Por exigência legal, os pagamentos relativos aos direitos de arena e premiações serão efetuados por meio de CHEQUE NOMINAL à pessoa autorizada no formulário virtual de inscrições, ou a outra, indicada pelo autorizado via PROCURAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR COM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO. 

II - A PESSOA AUTORIZADA A RECEBER DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE ESTAR PRESENTE NO EVENTO, CASO CONTRÁRIO O PAGAMENTO FICA SUSPENSO ATÉ A APRESENTAÇÃO DO MESMO, e, em quaisquer hipóteses, o recebedor deverá apresentar, obrigatoriamente, cópia de documento que contenha inscrição no RG e no CPF, sendo que na falta destes documentos, o pagamento não será efetuado. 

III - Os pagamentos relativos ao(s) Direito(s) de Arena e Premiações, respectivamente, serão efetivados, após a apresentação da composição no palco e ou após divulgação do resultado final do Festival. 

IV - O descumprimento de quaisquer itens previstos neste regulamento acarretará na devolução total dos valores recebidos a QUALQUER TÍTULO. 

§ 1º - A gravação do CD e DVD do Festival Nativista Canto de Luz – 6ª Edição, dar-se-á ao vivo em estúdio móvel, assegurando a qualidade do produto final. 

§ 2º - O Festival não oferecerá às suas expensas alimentação e hospedagem aos concorrentes, intérpretes, instrumentistas e acompanhantes, havendo no local do evento restaurante que disponibilizará refeições mediante pagamento. 

§ 3º - Aos vencedores e destaques da competição serão conferidos os seguintes prêmios: 

a) Na Fase Local: 

1° LUGAR - A importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e Troféu IPÊ AMARELO; 
2° LUGAR - Troféu ANGICO; 
3° LUGAR - Troféu GUAJUVIRA; 

b) Na Fase Final: 

1° LUGAR - A importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Troféu CANTO DE LUZ; 
2° LUGAR - A importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e Troféu ERVA-MATE; 
3° LUGAR - A importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e Troféu FIGUEIRA; 
- MELHOR INTERPRETAÇÃO (INDIVIDUAL OU COLETIVA) - A importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Troféu GRÁPIA; 
- MELHOR LETRA - Troféu TARUMÃ; 
- MELHOR MELODIA – Troféu CEDRO; 
- MÚSICA MAIS POPULAR - Troféu PINTANGUEIRA; 
- MELHOR INDUMENTÁRIA (INDIVIDUAL OU COLETIVA) - Troféu ARAÇÁ; 
- MELHOR INSTRUMENTISTA - Troféu CANELA DO BREJO; 
- MELHOR ARRANJO INSTRUMENTAL - Troféu GUABIJÚ; 
- MELHOR ARRANJO VOCAL - Troféu SETE CAPÓTES; 

b.1) Na eventualidade de serem as premiações de melhor interpretação ou melhor indumentária distribuídas no âmbito coletivo, a importância em valor previsto, quando houver, e o troféu, serão entregues ao representante legal da obra; 

b.2.) A música mais popular será escolhida dentre as classificadas para a Fase Final através dos votos colhidos de cada veículo de imprensa credenciados pelo festival. 

TÍTULO VI 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 17 - Quando alguma irregularidade, baseada neste regulamento, for levada a conhecimento da Comissão Executiva, o seu apresentante deverá fazê-lo de forma expressa e fundamentada, protocolada na secretaria geral do evento em até 30 (trinta) minutos após o término das apresentações das músicas concorrentes para cada uma das fases classificatórias, sendo vedado o anonimato. 

Art. 18 - Aos valores correspondentes à premiação aplicar-se-á a legislação tributária vigente. 

Art. 19 - Poderá ser eliminada a concorrente que descumprir qualquer disposição deste Regulamento. 

Art. 20 - As Comissões Executiva e Julgadora serão soberanas em suas decisões, destas não cabendo recursos. Ijuí (RS), 16 de junho de 2017. 
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Identidade Campeira

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