FESTIVAL NATIVISTA CANTO DE LUZ – 4ª EDIÇÃO
IJUÍ - RS
De 18 a 21 de novembro de 2015
DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 28 de setembro de 2015


TÍTULO I
DEFINIÇÕES E OBJETIVOS
Art. 1° - A quarta edição do FESTIVAL NATIVISTA CANTO DE LUZ, a realizar-se de 18 a 21 de novembro de 2015, no CTG CLUBE FARROUPILHA na cidade de Ijuí(RS), regulamentada pelo presente instrumento, é uma realização do Município de Ijuí, sob coordenação e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com o apoio das forças vivas da comunidade, entidades filiadas ao MTG, IGTF, Secretaria de Estado da Cultura, outros Órgãos municipais, estaduais e federais, e meios de comunicação social, com os seguintes objetivos:
I - Incentivar a criatividade poético-musical de compositores, intérpretes, arranjadores e instrumentistas, voltada à temática e aos ritmos regionais do Rio Grande do Sul, ditos de raiz ou aqui aculturados, para buscar sua integração à cultura musical do Brasil, promovendo um resgate dos valores históricos e culturais;
II - Favorecer a revelação de novos talentos e a divulgação de suas criações artísticas especificamente voltadas à valorização da autêntica música gaúcha;
III - Premiar as vencedoras do concurso musical e difundir o CD e DVD com as composições finalistas;
IV - Promover o Município de Ijuí, através do turismo, mormente a partir dos espetáculos musicais, simultaneamente com outras formas de divulgação de suas potencialidades socioeconômicas, culturais e históricas;
V - Criar uma consciência artística e cultural, compromissada com a preservação do meio ambiente e valorização da vida.
Art. 2° - A LINHA MUSICAL deste Festival é a da música tradicional do Estado do Rio Grande do Sul, em seus diversos ritmos, cantando a vida, as lidas do povo gaúcho, na temática do amor, do civismo, da moral, da religiosidade, da história, das atividades agropastoris, das etnias, da preservação ambiental e atinentes ao convívio social.
TÍTULO II
DA ADMINISTRAÇÃO DO FESTIVAL
Art. 3° - Compete à Comissão Executiva:
I - Nomear a Comissão Organizadora do Festival, a quem compete a produção e execução do evento;
II - Nomear a Comissão de Triagem do Festival, a quem compete a escolha das composições que irão participar da competição, cujos membros deverão ser pessoas da comunidade ijuiense com reconhecida idoneidade e qualificação técnica, nas áreas da música, da poesia e da cultura regional;
III - Nomear as comissões julgadoras da competição musical, sendo uma para a fase local e outra para as fases geral e final, integradas por cinco pessoas, de reconhecida idoneidade e qualificação técnica, nas áreas da música, da poesia e da cultura regional.
Art. 4° - São atribuições das Comissões Executiva e Organizadora:
I - Divulgar o Festival e receber as respectivas inscrições à competição;
II - Firmar contratos, onerosos ou gratuitos, com artistas para os espetáculos culturais, que atendam aos objetivos do Festival;
III - Credenciar quaisquer participantes das diversas áreas de atuação para o ingresso e circulação no recinto do evento;
IV - Contratar através de comodato ou locação espaços para comercialização e ou exposição;
V - Administrar os recursos utilizados para a execução do Festival, apresentando relatório, com balanço da respectiva receita e despesa, ao final do evento;
VI - Definir os critérios da planilha de avaliação das composições concorrentes, podendo solicitar auxilio técnico sobre dados históricos e outros enfoques temáticos;
VII - Constituir e nomear subcomissões quando necessário;
VIII - Decidir sobre toda e qualquer situação omissa neste Regulamento.
TÍTULO III
DA COMPETIÇÃO
Art. 5º - O tempo de execução de cada música fica limitado a 4min30s (quatro minutos e trinta segundos), CONDIÇÃO PARA A TRIAGEM e que poderá ser observada na gravação do CD e DVD.
Art. 6º - Em ambas as fases, as letras e interpretações das músicas deverão ser em língua portuguesa ou espanhola, admitindo-se, ainda, palavras e frases (expressões) esparsas, em outro idioma, desde que conste, no rodapé da letra, o respectivo significado ou tradução.
Art. 7º - Cada compositor por si ou em parceria poderá inscrever quantas obras desejar, sendo admissível, porém, a classificação de apenas DUAS.
Art. 8° - A competição musical ocorrerá em três fases, sendo uma fase local, uma geral e outra final, mediante as seguintes condições:
I - Da FASE LOCAL - Poderão participar compositores, intérpretes e instrumentistas de todas as regiões do Brasil e demais países sul-americanos, desde que a MAIORIA ou NO MÍNIMO A METADE dos compositores (Letra e Música) e dos participantes que subirão ao palco, sejam naturais do Município de Ijuí ou aqui radicados, no mínimo a três meses antes da realização do evento, devendo, estas condições, serem comprovadas, por cópia de documento hábil, a ser apresentado junto à inscrição da composição em conformidade com o art. 12, § 1º, item “A”, deste regulamento.
a) Desta fase, a Comissão de Triagem selecionará dez composições para serem apresentadas na 1ª noite - 18/11/2015 (QUARTA-FEIRA), na ordem a ser definida pela Comissão Executiva, além de duas composições na condição de suplentes.
b) Das dez composições apresentadas, quatro irão à fase final, concorrendo à premiação específica desta fase e em igualdade de condições com as demais classificadas da fase geral.
c) O anúncio das 4 (quatro) classificadas desta fase será feito nesta mesma noite, após o show de intervalo.
Parágrafo único: Será considerado documento comprobatório para participação dos compositores, intérpretes e músicos, a quem couber, nesta fase, a Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento para os nascidos em Ijuí e, para os demais, contas de água, luz, telefone, cartões de crédito ou contrato de locação residencial, desde que comprovado o período do vínculo ao domicílio de, no mínimo, três meses imediatamente anteriores a data do evento.
II - Da FASE GERAL – Serão selecionadas 20 (vinte) composições, assim divididas:
a) 02 (duas) composições diretamente indicadas pela comissão organizadora do 8º Pesqueiro da Canção Nativa, que concorrerão em igualdade de condições com as demais selecionadas em processo de triagem, sendo que suas apresentações ficam condicionadas a uma por noite de cada etapa eliminatória desta fase do Festival. PARA GARANTIR A SUA VAGA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DO 8º PESQUEIRO DA CANÇÃO NATIVA, A COMPOSIÇÃO DEVERÁ SER MANTIDA INÉDITA ATÉ A DATA DE SUA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL NATIVISTA CANTO DE LUZ – 4ª EDIÇÃO, conforme previsto no artigo 9º deste regulamento.
b) 18 (dezoito) composições oriundas do processo de triagem, além de 3 (três) composições na condição de suplentes, podendo participar concorrentes do Brasil e demais países sul-americanos.
c) Das 20 (vinte) composições que irão ao palco nesta fase, somente 12 (doze) irão à fase final, concorrendo à premiação e integrando o CD e DVD desta edição.
d) As músicas da Fase Geral serão apresentadas nas noites de 19/11/2015 (QUINTA-FEIRA) e 20/11/2015 (SEXTA-FEIRA), em ordem de apresentação a ser definida pela Comissão Executiva.
e) O anúncio das 12 (doze) classificadas desta fase será feito na noite de sexta-feira, após o show de intervalo.
III - Da FASE FINAL – A finalíssima acontecerá na noite de 21/11/2015 (SÁBADO).
Art. 9° - As composições deverão ser inéditas e atender as seguintes definições, até a data de sua apresentação neste Festival: 
a) Não ter sido explorada comercialmente ou possuir registro fonográfico (ISRC);
b) Não ter sido objeto de gravações oficiais através de CDs, DVDs, Vídeos, Fitas, entre outras formas de mídia.
§ 1º - É vedada qualquer constituição de plágio, tecnicamente apurado pela Comissão Julgadora e ou por denúncia expressa de terceiros.
§ 2º - Caberá à Comissão Julgadora a decisão técnica sobre impugnação por plágio e, à Comissão Executiva, sobre denúncia de não ineditismo, podendo a obra ser excluída do Festival.
Art. 10 - Não será permitida, em nenhuma das fases do Festival, a colocação no palco ou em local destacado, de cartazes ou similares, contendo a letra da composição (total ou fragmentos), que possibilite a leitura da mesma, caso isso ocorra, de qualquer forma perceptível, a composição poderá apenas figurar no CD e DVD e concorrer ao prêmio de MELHOR TRABALHO POÉTICO.
Parágrafo único: Aos músicos participantes será permitido o uso de Partitura, desde que não contenha a letra da composição em execução.
Art. 11 - Não poderão participar da competição concorrentes com vínculo de parentesco consanguíneo ou por afinidade em até terceiro grau, em relação aos integrantes das Comissões de Jurados e Organizadora do Festival.
TÍTULO IV
DA PARTICIPAÇÃO
Art. 12 - AS INSCRIÇÕES serão gratuitas e estarão abertas até o dia 28 de setembro de 2015, e SOMENTE poderão ser realizadas via website do Festival conforme descrito abaixo:
Website do Festival: www.cantodeluz.com.br
Deverá ser preenchido o FORMULÁRIO VIRTUAL DE INSCRIÇÕES disponível no website do Festival, ainda executando o “upload” da letra da composição em arquivo nos formatos “.doc” ou “.docx” e o “upload” do arquivo de áudio em formato “.mp3”.
SOMENTE SERÁ CONFIRMADA A INSCRIÇÃO SE FOREM PREENCHIDOS TODOS OS CAMPOS OBRIGATÓRIOS, EXECUTADOS OS “UPLOAD’S” E ACEITAS AS CONDIÇÕES DESTE REGULAMENTO, CONFORME FORMULÁRIO VIRTUAL DE INSCRIÇÕES NO WEBSITE DO FESTIVAL.
Telefone para contato e orientação: (55) 3331-8200 (Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ijuí).
Demais informações e orientações deverão ser acompanhadas via website ou pelo email: contato@cantodeluz.com.br.
§ 1 ° - MATERIAL DE INSCRIÇÃO:
a) Formulário Virtual de Inscrições - deverá ser inteiramente preenchido de maneira a garantir a veracidade dos dados nele contidos. Deverão ser observados os campos obrigatórios e a aceitação das condições deste regulamento, além da execução do “upload” dos arquivos da letra e do áudio. Somente será confirmada e encerrada a inscrição após todos os itens, aqui citados, serem observados e preenchidos. Será disponibilizado por e-mail cadastrado no formulário o protocolo de confirmação da inscrição.
Parágrafo único: Caso a inscrição da composição optar pela fase local, esta deverá ainda executar o “upload” de um arquivo no formato “.jpg” ou “.pdf” dos documentos comprobatórios obrigatórios para participação nesta fase, conforme artigo
8º, inciso I e parágrafo único deste regulamento.
b) Arquivo eletrônico da letra da composição para “upload” - este deverá ser SOMENTE eletrônico e gerado através do programa “Word”, nas extensões “.doc” ou “.docx”, constando, além da letra, SOMENTE e obrigatoriamente o título e ritmo da composição. Caso não seja respeitado uma das extensões acima citadas não será efetivado o “upload”.
c) Arquivo de áudio da composição para “upload” - este deverá ser SOMENTE em formato “.mp3”, caso contrário não será efetivado o “upload”.
Art. 13 - AS AUTORIZAÇÕES PARA GRAVAÇÃO DAS MÚSICAS CLASSIFICADAS, conforme modelo e endereço informados pela Comissão Executiva, no momento da confirmação da classificação da composição, deverão ser remetidas ou protocoladas impreterivelmente até o dia 30 de outubro de 2015, de forma individual, pelo(s) autor(es), através de postagem nos correios ou entrega no endereço indicado, devendo conter:
a) O obrigatório preenchimento de todos os dados solicitados.
b) Obrigatoriamente o(s) nome(s) do(s) intérprete(s).
c) A(s) firma(s) da(s) assinatura(s) deverá(ão) ser reconhecida(s) em cartório.
I - Este documento constitui-se em plena autorização para gravação da obra, em CD e DVD do Festival Nativista CANTO DE LUZ – 4ª Edição, ou de coletânea deste.
Os autores da composição serão responsáveis pelos intérpretes e músicos que apresentarão a composição no palco.
II - CASO NÃO SEJA APRESENTADO O DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ A DATA LIMITE, A OBRA SERÁ EXCLUÍDA DO FESTIVAL E SUBSTITUÍDA POR SUPLENTE.
III - A obra suplente convocada terá até o dia 06 de novembro de 2015 para apresentar a documentação citada neste artigo.
Parágrafo único: As autorizações de Direito de Imagem, deverão ser assinadas por todos os concorrentes da composição que irão ao palco, no momento do credenciamento.
Art. 14 - As PARTICIPAÇÕES PARA INTÉRPRETES E INSTRUMENTISTAS serão regradas da seguinte maneira:
I - Tão logo sejam avisados da classificação, no máximo até o dia 30 de outubro de 2015, o(s) autor(es) deverá(ão) informar o(s) nome(s) do(s) intérprete(s) que defenderá(ão) sua(s) obra(s), sendo que cada INTÉRPRETE poderá defender no máximo DUAS OBRAS. Os membros de grupo, individualmente, poderão participar como instrumentistas, declamadores, figurantes ou apoiadores vocais, em até DUAS OBRAS.
II - O intérprete SOMENTE poderá participar como instrumentista em OUTRA COMPOSIÇÃO, se abdicar do direito de interpretar UMA SEGUNDA OBRA.
III - Independentemente de sua atuação, cada participante SOMENTE poderá subir ao palco em até duas composições.
IV - É assegurada liberdade na escolha dos instrumentos musicais, desde que preservada a linha do Festival.
V - O Festival disponibilizará junto ao palco uma bateria aos concorrentes.
VI - Cada composição deverá ser defendida, no mínimo, por três e, no máximo, por oito pessoas.
VII - Os concorrentes deverão vestir indumentária típica do Rio Grande do Sul, admitindo-se também, vestimenta compatível com o tema apresentado.
Art. 15 - Os HORÁRIOS do Festival serão organizados da seguinte maneira:
I - Passagem de som - das 13h30min (treze horas e trinta minutos) às 18h (dezoito horas), no máximo, para concorrentes e shows. DEVERÁ SER RESPEITADA A ORDEM E HORÁRIO DA PASSAGEM DE SOM DIVULGADA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA, QUANDO DA DIVULGAÇÃO DAS CLASSIFICADAS. O DESCUMPRIMENTO DO HORÁRIO ESTIPULADO, PODERÁ ACARRETAR NA DESCLASSIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO.
II - As atividades de palco terão início às 20h (vinte horas).
TÍTULO V
DIREITOS DE ARENA E PREMIAÇÕES
Art. 16 - Cada concorrente classificado receberá por música, a título de prêmio e direitos de arena:
a) Na FASE LOCAL: o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais);
b) Na FASE GERAL: o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
I - Por exigência legal, os pagamentos, relativos aos direitos de arena e premiações, serão efetuados por meio de cheque nominal à pessoa autorizada no formulário virtual de inscrições, ou a outra, indicada pelo autorizado via PROCURAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR COM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO.
II - A PESSOA AUTORIZADA A RECEBER DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE ESTAR PRESENTE NO EVENTO, CASO CONTRÁRIO O PAGAMENTO FICA SUSPENSO ATÉ A APRESENTAÇÃO DO MESMO, e, em quaisquer hipóteses, o recebedor deverá apresentar, obrigatoriamente, cópia de documento que contenha inscrição no RG e no CPF, sendo que na falta destes documentos, o pagamento não será efetuado.
III - Os pagamentos relativos ao(s) Direito(s) de Arena e Premiações serão efetivados, respectivamente, após a apresentação da composição no palco e após divulgação do resultado final do Festival.
IV - O descumprimento de quaisquer itens previstos neste regulamento acarretará na devolução total dos valores recebidos a quaisquer títulos.
§ 1º - A gravação do CD e DVD do Festival Nativista Canto de Luz – 4ª Edição, dar-se-á ao vivo em estúdio móvel, assegurando a qualidade do produto final.
§ 2º - O Festival não oferecerá às suas expensas alimentação e hospedagem aos concorrentes, intérpretes, instrumentistas e acompanhantes, havendo no local do evento restaurante que disponibilizará refeições mediante pagamento.
§ 3º - Aos vencedores e destaques da competição serão conferidos os seguintes prêmios:
a) Na Fase Local:
1° LUGAR - A importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) e Troféu DR. AUGUSTO PESTANA;
2° LUGAR - A importância de R$ 700,00 (setecentos reais) e Troféu CORONEL DICO;
3° LUGAR - A importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Troféu JOSÉ GABRIEL;
4° LUGAR - A importância de R$ 300,00 (trezentos reais) e Troféu EMIL GLITZ;
b) Na Fase Final:
1° LUGAR - A importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e Troféu CANTO DE LUZ;
2° LUGAR - A importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) e Troféu IJUÍ 125 ANOS;
3° LUGAR - A importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Troféu COLÔNIA IJUHY;
- MELHOR INTÉRPRETE - A importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) e troféu DAVID JOSÉ MARTINS;
- MELHOR TRABALHO POÉTICO - A importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) e troféu SIQUEIRA COUTO;
- MÚSICA MAIS POPULAR - A importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) e troféu SIMÃO HICKEMBICK;
- MELHOR INDUMENTÁRIA - A importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) e troféu GREGÓRIO CORTEZ;
- MELHOR INSTRUMENTISTA - troféu ORESTES DOS SANTOS;
- MELHOR ARRANJO INSTRUMENTAL - troféu PELÓPIDAS GLASHERSTER;
- MELHOR ARRANJO VOCAL - troféu LIZETE MARIA LENTZ.
TÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17 - Quando alguma irregularidade, baseada neste regulamento, for apontada à Comissão Executiva, deverá ser formalizada expressamente e fundamentada, protocolada na secretaria geral do evento em até 30 (trinta) minutos após o término das apresentações das músicas concorrentes para cada uma das fases classificatórias, sendo vedado o anonimato.
Art. 18 - Aos valores correspondentes à premiação aplicar-se-á a legislação tributária vigente.
Art. 19 - Poderá ser eliminada a concorrente, que descumprir qualquer disposição deste Regulamento.
Art. 20 - As Comissões Executiva e Julgadora serão soberanas em suas decisões, destas não cabendo recursos.

Ijuí(RS), 12 de maio de 2015.


Comissão Executiva do Festival Nativista CANTO DE LUZ - 4ª EDIÇÃO

- Vinicios Franco Hoch;
- Eriovaldo Dorneles do Nascimento;
- Sergio Augusto Aenlhe Correa;
- Pedro Darci de Oliveira;
- Orione Valmor Nunes Rodrigues;
- João Antônio Cargnelutti;
- Jandir Osmar Gottschefski;
- Vanderlei Juswiak;
- Laudir da Silva Kachuk;
- Celso Mello Portella;
- Nilo Leal da Silva;
- Claudia Gesing Bohrer;
- Vander Quincozes Olson;
- Leonel Rodrigues;
- Otaviano Correia Prates;
- Antônio Aires Sarturi Coró;
- Sadi Heinen;
- Gilberto Fabrim. 


Fonte: Site Oficial do Festival

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