I - DOS OBJETIVOS

Promover por meio da música, a divulgação do potencial histórico, agrícola, turístico, cultural, bem como, a preservação da ave símbolo do Município de Muitos Capões-RS: o Papagaio Charão.
Art. 1°- A Prefeitura Municipal de Muitos Capões-RS promove, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude – em âmbito Nacional, o Festival Nativista Canto do Charão, com os seguintes objetivos básicos:
• Divulgar, por meio das composições participantes, a música Nativista e Popular do Rio Grande do Sul, estimulando a promoção cultural e histórica do nosso Estado;
• Estimular o interesse do povo pelos temas e valores da atividade cultural da região; 
• Abrir espaço para novos artistas (músicos, intérpretes e poetas); 
• Oportunizar integração de poetas, músicos e musicistas, analistas, estudiosos e críticos, no interesse da preservação e divulgação da identidade cultural gaúcha; 
• Propiciar reflexão e debates que depurem qualitativamente a arte em geral; 
• Elevar temas e gêneros / ritmos regionais e popularesà expressão artística, buscando valorizar a música do Rio Grande do Sul, a partir de linguagem atual e criativa.
• Premiar e divulgar as composições que melhor expressarem os objetivos acima referidos; •.

II - DA ORGANIZAÇÃO

Art. 2° - O Festival Nativista "Canto do Charão" é organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude de Muitos Capões-RS.

III - DO CONCURSO DE CANÇÕES

Art. 3° - O Festival Nativista “Canto do Charão" é um concurso de canções inéditas e originais, não podendo concorrer composições que já tenham sido gravadas ou editadas.
§ 1° - Considera-se inédita, para o concurso, a composição poético-musical que não tenha sido objeto de comercialização pública.
§ 2.º - Entende-se por original a música não plagiada de outra já existente.
§ 3° - No caso em que a letra ou a melodia seja de autor falecido, é de responsabilidade do concorrente que a apresenta entregar a autorização de quem de direito.
Art.4.º - O concurso de canções nativistas 1.º Canto do Charão pode ser disputado por compositores de qualquer parte do Brasil, desde que se atenham às regras nele estabelecidas.
§ único - É vedada a participação dos membros da Comissão Julgadora ou da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude, em qualquer circunstância.
Art. 5.º - As canções não poderão exceder 5 minutos de duração, quer na triagem ou na apresentação.
Art. 6.º - Cada intérprete poderá defender no máximo duas canções, e cada instrumentista poderá subir até três vezes no palco.
Art.7º - Somente serão classificado duas composição por autor seja poeta ou musico.

IV – DAS INSCRIÇÕES
Art. 7.º - As inscriçõesestarão abertas no período de 22 de Novembro de 2013 a 25 de Fevereirode 2014. (Valendo a data de postagem).
Art. 8.º - As inscrições são gratuitas.
Art. 9.º - Cada concorrente e/ou autor poderá inscrever somente uma música por ficha, de acordo com o art. 3.º.
Art. 10.º - As inscrições deverão ser enviadas em envelope fechado para Secretaria Municipal deEducação, Cultura e Juventude, Rua Dorval Antunes Pereira, 950, CEP:95230-000, Centro,Muitos Capões-RS.
§ único - O envelope referido neste artigo deverá conter obrigatoriamente:
- Ficha de inscrição preenchida; 
- CD contendo a música gravada;
- 07 cópias datilografadas (digitadas) da letra e rubricadas pelos autores responsáveis; 
Documentação exigida:
Fotocópia da Carteira de Identidade; 
Fotocópia Cartão CPF e numero do PIS- PASEP.

V - DA SELEÇÃO E JULGAMENTO

Art. 11.° - A Comissão de Seleção e Julgamento é composta por(03 três) membros, contando com pessoas de conhecidos dotes para criação poético-musical, análise ou crítica, e que se atém às normas constantes neste Regulamento.
§ 1.° - A comissão avaliará os itens constantes no art. 14.º, no processo de triagem, eliminatórias e na grande final.
§ 2.° - Os trabalhos de pré-seleção serão coordenados pela Comissão de Seleção e Julgamento. 
§ 1.° - A Comissão Organizadora divulgará a relação das canções classificadas no site e na imprensa escrita e falada. 
§ 2.° - O processo de triagem das obras enviadas será realizado no dia10 de Março de 2014. As (12 obras) cujas composições forem classificadas pela Comissão de Seleção, irão a palco durante a realização da IX Festa do Pinhão de Muitos Capões-RS.
Nos dias 03 e 04 de maio de 2014.
Art. 12.° - As 12 canções classificadas serão incluídas no CD Festival Nativista Canto do Charão.

VI - DO JULGAMENTO

Art. 13.º - O julgamento das composições é de responsabilidade da Comissão de Seleção e Julgamento, que avaliará cada uma delas de acordo com sua letra, melodia e apresentação.
§ 1.º - No item "apresentação" são considerados interpretação e arranjo.
§ 2.º - As escolhas são, preferencialmente, consensuais, podendo os jurados, no entanto, optar pelo voto.
§ 3.º - As reuniões da Comissão de Seleção e Julgamento não se restringem às apresentações públicas das composições, estando previstas análises e debates prévios e posteriores.
§ único – Dos finalistas será escolhida uma composição vencedora, um segundo e um terceiro lugar.
Art. 14.º - É igualmente de competência da Comissão de Seleção e Julgamento a escolha de:
a) Música mais Popular;
b) Melhor Instrumentista;
c) Melhor Intérprete Vocal;
d) Melhor Letra.

VII - DA APRESENTAÇÃO

Art. 15.º - As apresentações ocorrerão no Centro de Eventos Arthulino Teles de Oliveira, em Muitos Capões-RS.
Art. 16.º- A ordem de apresentação das 12 canções pré-classificadas para o 1.º Canto do Charão será decidida e comunicada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude.

Da classificação para a final do Festival 1.º Canto do Charão

No dia 3 de maio de 2014, irão ao palco as 12 obras selecionadas pela comissão de triagem, sendo que destas, as 8 melhores obras avaliadas pela comissão avaliadora do Festival Canto do Charão voltam ao palco para final no dia 4 de Maio de 2014,onde serão escolhidas as premiadas em suas categorias. 

Art. 17.º - A passagem de som dos concorrentes será no dia da apresentação em horário preestabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude, cabendo a cada concorrente o tempo máximo de 20 minutos.
OBS.:SERÁ PENALIZADA, COM 20%DA AJUDA DE CUSTO, A MÚSICA QUE NÃO RESPEITAR O HORÁRIO DA PASSAGEM DE SOM.
Art. 18.º - Cada concorrente deverá obedecer ao limite de 10 minutos, sendo 5 minutos para a montagem e desmontagem de equipamentos e 5 minutos para a execução da música.
Art.19.º - Todos os concorrentes, intérpretes e músicos deverão subir ao palco trajando,obrigatoriamente, a indumentária típica do gaúcho. Poderão ser usados no palco todos os tipos de instrumentos, e os ritmos deverão ser aqueles tradicionais. Não será permitido o uso de camisetas, pochetes e assemelhados. É terminantemente proibido o uso de brinco e assemelhados no palco.
Todas as composições que forem apresentadas no palco deverão ter no mínimo 3( três) participantes e no máximo 7 (sete).

VIII - DA PREMIAÇÃO

Art. 20.º - Os prêmios instituídos pelo Festival Nativista 1.º Canto do Charão são:
1) Troféu para canção vencedora + R$2000,00
2) Troféu para a canção classificada em segundo lugar + R$1000,00
3) Troféu para a canção classificada em terceiro lugar + R$500,00
4) Troféu para a música mais Popular +R$500,00
5) Troféu para o melhor Instrumentista + R$300,00
6) Troféu para o melhor Intérprete Vocal + R$300,00
7) Troféu para o melhor Letra + R$300,00
§ único – Os valores dos prêmios serão pagos após a apuração dos resultados.

• Para a ajuda de custo das 12 músicas pré-selecionadas fica estipulado o valor de 1.000,00 (Um mil reais) para cada uma delas.
• A ajuda de custo será recebida desde que sejam encaminhados os documentos solicitados pela Organização do Festival até o dia 10 de Abril de 2014.
• Documentação exigida:
• Fotocópia da Carteira de Identidade 
• Cartão CPF e número do PIS- PASEP.

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 21.º - Ficam automática e definitivamente cedidos ao Festival Nativistade Canto do Charão os direitos de reprodução das canções concorrentes à edição ou reedição do CD correspondente ao evento que representa.
§ 1.º - Os compositores que se inscreverem para concorrer estão implícita e automaticamente autorizando a entidade promotora a gravar as composições finalistas.
§ 2.º - Só serão aceitas gravações em formato "wave", em CD, e as mesmas devem estar em condições para serem aproveitadas no CD do Festival que será lançado junto com a realização do mesmo nos dias 3 e 4 de Maio de 2014.
§ 3.º - Não será dada ajuda de custo para possível regravação.
Art. 22.º - É vedado o uso de propaganda política ou comercial sobre o palco Festival Nativista Canto do Charão.
Art. 23.º - Os compositores, ao se inscreverem para concorrer no Festival Nativista 1.º Canto do Charão, estão automaticamente aceitando, em sua totalidade, as determinações contidas neste Regulamento. 
Art. 24.º - As inscrições deverão ser enviadas pelo correio para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude, Rua Dorval Antunes Pereira, 950, CEP: 95230 – Centro,Muitos Capões-RS. Serão aceitas somente se acompanhadas do material contendo a música, conforme o art. 10.º deste regulamento.
Art. 25.º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Comissão Avaliadora do festival.

Jaime Brum Carlos – Restinga Seca
Leonardo Zamboni – Vacaria
Antonio Daniel buchs – Passo Fundo.
Maiores informações: Raul Bittencourt-54/9969-4982 ou 54/81175480
raulbittencourtsilva@gmail.com


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